1. Responsável pelo Tratamento

O Responsável pelo Tratamento é a Vitalix, contactável através do formulário de contacto disponível em vitalixeurope.com/contact ou através do endereço de e-mail indicado na secção Contacto do site.

2. Tipos de Dados Recolhidos

A Vitalix recolhe as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados fornecidos diretamente pelo utilizador:

• Nome próprio e apelido
• Endereço de e-mail
• Morada de envio e de faturação
• Número de telefone (opcional)
• Dados de pagamento (tratados de forma segura por prestadores terceiros certificados PCI-DSS)

Dados recolhidos automaticamente durante a navegação:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo utilizado
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de navegação através de cookies (consulte a Política de Cookies)

3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato de compra e venda — tratamento de encomendas, gestão de pagamentos, envio e apoio pós-venda. Fundamento jurídico: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Obrigações legais e fiscais — emissão de faturas e comunicações obrigatórias às autoridades competentes. Fundamento jurídico: cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
• Melhoria do serviço — análise estatística anónima da utilização do site. Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Comunicações de marketing e promocionais — envio de newsletters e ofertas comerciais, apenas mediante consentimento explícito. Fundamento jurídico: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

4. Métodos de Tratamento e Segurança

Os dados pessoais são tratados através de meios eletrónicos e em papel, adotando-se medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para evitar o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a divulgação ilícita dos dados.

Em particular, a Vitalix utiliza:

• Protocolo HTTPS com certificado SSL em todas as transmissões de dados
• Sistemas de pagamento conformes com a norma PCI-DSS — os dados do cartão nunca são armazenados nos nossos servidores
• Acesso aos dados limitado exclusivamente a pessoal autorizado

5. Comunicação e Partilha de Dados

A Vitalix não vende, transfere nem divulga os dados pessoais dos utilizadores a terceiros para fins próprios destes. Os dados podem ser comunicados exclusivamente a:

• Transportadoras e empresas de expedição — para a entrega das encomendas (nome, morada, telefone)
• Prestadores de serviços de pagamento — para o tratamento seguro das transações (por exemplo, PayPal, Stripe)
• Serviços de análise web — de forma anónima e agregada (por exemplo, Google Analytics)
• Autoridades competentes — em caso de obrigação legal ou de pedido das autoridades de aplicação da lei

Todos os terceiros que recebem dados pessoais atuam na qualidade de Subcontratantes e estão vinculados por acordos contratuais em conformidade com o RGPD.

6. Transferência de Dados para Fora da UE

Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela Vitalix podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, a Vitalix assegura que tais transferências são realizadas em conformidade com as disposições do RGPD, através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outros mecanismos de garantia equivalentes.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados durante o período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados das encomendas — conservados durante 10 anos por razões de obrigações fiscais e legais
• Dados da conta de cliente — conservados até à eliminação da conta ou até ao pedido de eliminação
• Dados de navegação — conservados durante um máximo de 26 meses
• Dados de marketing — conservados até à retirada do consentimento

8. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, todos os utilizadores têm o direito de exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos, pode enviar um pedido através do formulário de contacto em vitalixeurope.com/contact. A Vitalix responderá no prazo de 30 dias após a receção do pedido.

Se a resposta não for satisfatória, o utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados do seu país de residência.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Vitalix utiliza cookies técnicos essenciais para o funcionamento do site e, mediante consentimento prévio do utilizador, cookies analíticos e de definição de perfis. Para informações detalhadas sobre os cookies utilizados e sobre a gestão das preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Menores

O site vitalixeurope.com destina-se exclusivamente a adultos (com 18 anos de idade ou mais). A Vitalix não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tenhamos conhecimento de dados recolhidos de menores, procederemos à sua eliminação imediata.

11. Alterações à Presente Política

A Vitalix reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data de atualização. Em caso de alterações substanciais, os utilizadores registados serão notificados por e-mail.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre o modo como os dados pessoais são tratados.

12. Contacto

Para qualquer questão relativa à presente Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:

• Formulário de contacto: vitalixeurope.com/contact
• Site: vitalixeurope.com